Quando uma perícia ambiental pode ser necessária?
Ela entra quando a discussão depende de leitura técnica sobre dano, causa, extensão, responsabilidade,
documentação ambiental, risco, uso do solo ou compatibilidade entre o fato alegado e os vestígios existentes.
Dano ambiental e degradação
Casos em que há alegação de dano em solo, água, vegetação, imóvel, área rural ou urbana, exigindo leitura técnica.
- Fotos, localização, histórico da área e registros do dano.
- Indícios de causa, extensão e possível evolução do problema.
- Relação entre fato alegado, vestígios e documentos disponíveis.
Passivo ambiental e regularização
Quando é necessário avaliar risco, histórico, pendências, restrições, documentação ou impacto associado a uma área.
- Licenças, notificações, autos de infração e relatórios anteriores.
- Análise do cenário documental e técnico disponível.
- Organização de pontos para resposta administrativa, judicial ou extrajudicial.
Uso do solo e conflitos de propriedade
Quando há conflito envolvendo ocupação, drenagem, vegetação, contaminação, vizinhança, área rural ou construção.
- Matrícula, mapas, fotos, notificações e histórico de uso da área.
- Avaliação do contexto físico e documental.
- Organização de elementos para decisão técnica, administrativa ou jurídica.
Impacto ambiental e atividade econômica
Apoio em situações envolvendo indústria, comércio, construção, transporte, agronegócio ou atividade com impacto potencial.
- Confronto entre atividade, documentos, local, fotos e alegações.
- Análise de laudos, relatórios e notificações já existentes.
- Indicação da frente técnica necessária para a demanda.
Fiscalização, multa e defesa técnica
Quando há autuação, notificação, embargo, exigência, multa ou questionamento administrativo que precisa de resposta técnica.
- Auto de infração, notificação, relatório fiscal e documentos do órgão.
- Fotos, cronologia, documentos da área e histórico de comunicação.
- Compatibilidade entre exigência, situação real e documentos apresentados.
Assistência técnica ambiental para ação judicial
Suporte técnico para advogados em quesitos, pareceres, análise de laudo, impugnação e estratégia pericial ambiental.
- Leitura técnica dos documentos, fotos, relatórios e histórico do caso.
- Organização de pontos críticos para perícia judicial ou extrajudicial.
- Acompanhamento técnico e análise crítica do laudo ambiental.